1. Termos e Condições
Este documento (“Termos”) rege o uso do website [Seu website] e a aquisição de serviços ou produtos oferecidos por [Nome da sua Empresa]. Ao aceder ou utilizar o nosso site e os nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.
Aviso: Este é um modelo genérico e não substitui a consulta jurídica. Recomendamos vivamente que procure aconselhamento profissional para garantir que os seus Termos e Condições cumprem todas as leis e regulamentos aplicáveis à sua atividade.
1.1. Aceitação dos Termos
Ao aceder a este website, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site.
1.2. Descrição dos Serviços e Produtos
[Nome da sua Empresa] oferece [descrever os serviços ou produtos, por exemplo: “consultoria jurídica online, e-books e workshops”]. As descrições e preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
1.3. Obrigações do Utilizador
Você concorda em utilizar o website e os nossos serviços apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja ou iniba o uso e o desfrute do site por terceiros. Você não deve, sem nossa prévia autorização por escrito, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo.
1.4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e a compilação destes, é propriedade de [Nome da sua Empresa] ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
1.5. Preços e Pagamentos
Os preços dos nossos serviços e produtos são indicados no website e podem ser alterados a qualquer momento. O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponíveis no site. Ao efetuar uma compra, você garante que tem a autorização para usar o método de pagamento selecionado.
1.6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância [Nome da sua Empresa] ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que [Nome da sua Empresa] ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tal dano.
1.7. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de, a nosso critério exclusivo, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. É da sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações. O seu uso continuado do website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
1.8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de [Seu país/região]. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de [Seu país/região] para a resolução de quaisquer litígios.
1.9. Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos, por favor, contacte-nos através de [Seu e-mail ou formulário de contacto].